“PASTA DO PROFESSOR” – UM DEBATE NECESSÁRIO
“Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar. É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário. E agora não contente querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence.” (Bertold Brecht)
Recentemente a nossa universidade “adotou” a proposta de uma empresa chamada “ pasta do professor”. A iniciativa tem o intuito de combater a ilegalidade na reprodução de cópias de capítulos de livros. Para isso a já citada empresa disponibiliza, em acordo contratual com algumas editoras , trechos de obras para universitários, mediante pagamento compatível com o número de páginas disponibilizadas, assegurando a legalização do processo de cópias de livros.
Muito atenta à proposta, a PUC Minas agarra-se na Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de direitos autorais); Mas a universidade ao divulgar que adotou o novo sistema, não levou em consideração o perfil da comunidade estudantil, pois podemos concluir que com essa nova parceria empresarial, a PUC Minas buscou mais uma forma de fazer com que educação e a vida universitária vire mercadoria, atrelando claramente sua prática aos princípios do capitalismo, em que tudo se transforma em mercadoria.
Já não bastam as exorbitantes mensalidades, o corte na estrutura institucional que assegura qualidade do tripé - ensino, pesquisa e extensão – que deve ser uma UNIVERSIDADE DE VERDADE, a PUC Minas ao adotar esta parceria empresarial, está prejudicando a qualidade do seu ensino e do desenvolvimento intelectual do seu corpo discente (futuros profissionais egressos da instituição).
Não podemos esquecer que a PUC Minas por ser uma universidade filantrópica, concentra um grande número de estudantes bolsistas oriundos das camadas mais desprivilegiada na distribuição social da riqueza produzida no país.
Estes estudantes mantêm minimamente seus estudos devido às bolsas fornecidas pelo PROUNI ou bolsas da própria universidade, mesmo que estas bolsas não garantam permanência dos estudantes bolsistas, uma vez que a bolsa não oferece suporte aos livros, alimentação, transporte, custeio de trabalhos de campo, materiais para pesquisa e tantos outros gastos do processo formativo, assim a qualidade fica comprometida, pois o estudante para se manter minimamente no curso se desdobra em 2 estágios renumerados, trabalhos em finais de semana, bicos de todos os tipos para se manter na universidade.
Também não podemos perder de vista que vivemos na PUC Minas, pleno momento de que o ensino se dá pelo corte de gastos. A filosofia da universidade passa a ter ambigüidades, na prática, o ensino que se entende como ótimo, quando oferece o mínimo para o aluno, que ainda é chamado de aluno, mas que já não é visto como sujeito ou mesmo estudante. Um ensino que não privilegia o debate e a participação da comunidade, pois se entende que como na empresa e na sociedade, só a hierarquia pode manter as coisas do jeito que estão, e na sua ótica, melhorar ainda mais. Este ensino propaga que o mercado é o melhor termômetro da qualidade de uma Instituição.
Talvez por isso a PUC Minas se negue a abrir o debate, conhecer o perfil da comunidade estudantil, ou mesmo proporcionar políticas de permanência ao estudante carente, muito pelo contrário, a instituição ao querer ser “legalista”, passa a dificultar ainda mais a permanência do estudante carente na universidade, pois a proposta da pasta do professor, simplesmente tende a dobrar ou mesmo triplicar o que atualmente o estudante já gasta com xerox e encontra inúmeras dificuldades para se manter na universidade.
Outro fato que deve ser clareado, a adoção da “pasta do professor” tende a tirar a responsabilidade da universidade de adquirir acervo bibliográfico, uma vez que já é presente na nossa universidade o déficit do mesmo, avaliando que este já está defasado e, durante muitos anos, não mereceu atualização nem quantitativa e nem qualitativa. Na esteira da Lei n.º.131/95 surge o Decreto n.º2.026/96 (meses antes da promulgação da Lei n.º 9.394/96) que se formos analisar na íntegra, a PUC Minas tem uma grande dívida com o seu acervo bibliográfico.
Em primeiro momento, propomos que a universidade seja responsável pelo processo intermediário entre as editoras (direitos autorais) e os estudantes e não uma empresa que meramente busca forma rentável de lucrar.
Assim acreditamos que um debate tão importante como este deve ter maior tempo para discussão e proposições de toda a comunidade acadêmica para operacionalização ou não da “pasta do professor” na PUC Minas.
Por isso, nós, estudantes junto ao Diretório Central dos Estudantes – DCE PUC Minas, somos contra a terceirização do serviço de cópias, pelos motivos acima explicitados e contamos com o apoio dos professores que também estão preocupados com os rumos da PUC Minas.
Diretório Central dos Estudantes – DCE PUC Minas
